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Lucas Gomes
Tempo de leitura: 6 minutos
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O que fazer se meu pedido de registro de marca sofrer uma oposição?

Registrar uma marca é um passo essencial para garantir a exclusividade do uso do nome ou símbolo de um negócio. Antes de mais nada, é importante entender que, durante esse processo, pode ocorrer uma oposição ao pedido de registro. Nesse sentido, essa situação pode gerar dúvidas e preocupações para o requerente. Por isso, é fundamental saber como agir. Então, o que isso significa e quais são as melhores estratégias para lidar com essa questão? A seguir, confira os passos essenciais para resolver essa situação da melhor forma possível.

O que é uma oposição ao registro de marca?

Uma oposição ao pedido de registro de marca acontece quando um terceiro, geralmente, uma empresa ou pessoa física que já possui um registro semelhante, contesta o pedido dentro do prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em outras palavras, essa contestação ocorre porque o oponente acredita que a marca solicitada pode causar confusão no mercado ou, além disso, violar direitos adquiridos anteriormente. Por esse motivo, é essencial compreender como funciona esse processo e quais medidas podem ser tomadas para responder à oposição de forma eficaz.
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Como saber se minha marca sofreu uma oposição?

O INPI publica todas as etapas do processo de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Por isso, é fundamental acompanhar periodicamente essa publicação para verificar se houve alguma oposição ao seu pedido. Além do mais, essa prática ajuda a garantir que nenhuma etapa importante seja perdida. Adicionalmente, o próprio INPI notifica o requerente sobre a oposição, o que significa que ele tem a oportunidade de apresentar uma defesa dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, estar atento a essas notificações é essencial para tomar as medidas necessárias e proteger sua marca.

Passos para lidar com uma oposição

Ao receber uma oposição ao pedido de registro de marca, é essencial agir com estratégia e dentro dos prazos estabelecidos pelo INPI. Esse processo envolve uma análise detalhada e profissional, garantindo um acompanhamento minucioso da situação. A seguir, veja os principais passos para responder à oposição de forma eficaz e aumentar as chances de sucesso no registro da sua marca.

O que acontece após a manifestação?

Depois de analisar a oposição e a manifestação do requerente, o INPI pode, então, tomar uma das seguintes decisões:

Saiba mais!

Receber uma oposição ao registro de marca pode parecer um obstáculo preocupante. No entanto, com uma abordagem estratégica e o suporte adequado, é possível reverter a situação. Antes de mais nada, a chave para o sucesso está em entender os argumentos apresentados. Além disso, é essencial preparar uma defesa bem embasada e, ao mesmo tempo, acompanhar de perto o processo junto ao INPI. Se ainda houver dúvidas, contar com a ajuda de um especialista em propriedade intelectual pode ser um grande diferencial. Dessa forma, você aumenta as chances de garantir a proteção da sua marca.
Marca contestada no INPI? Não se preocupe! Nossos especialistas podem ajudá-lo. Agende uma consultoria e proteja sua marca!

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